Termos e Condições

1. Identificação

Este site (marca EPUG) é explorado por Freak Memory, Lda, sociedade por quotas com o NIPC e número único de matrícula 518840638, capital social de 5.000,00 €, com sede em Cais-Espaço Empresarial, Largo José da Cruz, Nº 3, 2260-369 Vila Nova da Barquinha, com a atividade principal de 25620 — Mecânica geral. Contacto: geral@epug.pt.

2. Objeto

Estas condições regulam a compra de peças, consumíveis e equipamento para a indústria metalomecânica através da loja online. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita estas condições.

3. Conta de cliente

A finalização de compras exige a criação de conta, com dados verdadeiros e atualizados. O cliente é responsável pela confidencialidade das suas credenciais.

4. Produtos e preços

Os preços são apresentados em euros. O catálogo apresenta os preços sem IVA (venda orientada a empresas); o IVA à taxa legal em vigor é acrescentado e discriminado no carrinho e no checkout. Aplicam-se preços por quantidade (escalões) conforme indicado em cada produto. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço evidentes.

5. Encomendas e pagamento

A encomenda considera-se confirmada após a receção do pagamento. Meios de pagamento disponíveis: transferência bancária e, quando disponíveis, cartão, MB WAY e Multibanco. A fatura é emitida nos termos legais.

6. Envio e prazos

Os envios são efetuados por FedEx / MRW, com portes calculados por peso e destino. Os prazos de entrega são estimativos e contam a partir da confirmação do pagamento.

7. Direito de livre resolução e devoluções

O consumidor tem direito de livre resolução no prazo legal (14 dias) quando aplicável. As condições de devolução constam da Política de Devoluções. A compra entre empresas (B2B) pode estar sujeita a condições distintas.

8. Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal aplicável. Reclamações através de geral@epug.pt.

9. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente e ao Livro de Reclamações eletrónico. Lei aplicável: portuguesa.